Processo 716700/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/08/2014 13:07
Autuado em 05/08/2014 13:07
Oficio de encaminhamento 020/14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3274/2016 da Primeira Câmara, de 02/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2016 Acórdão   3274/ 2016 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2016 Acórdão   3274/ 2016 Outros IVAN LELIS BONILHA
12/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor atual MOACIR ALFREDO SZINVELSKI
Interessado CESAR LOYOLA FLENIK
Origem MUNICÍPIO DE MALLET
Ex-Gestor ROGERIO DA SILVA ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
16/09/2016 11:56 AR do ofício OPD - 1998/16 - GP
16/02/2016 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 105834/16
01/02/2016 13:22 AR do Ofício OCN - 7206/2015 - DP
29/01/2016 08:57 do Protocolo 58590/16
11/01/2016 14:05 AR do Ofício OCN - 7207/2015 - DP
02/04/2015 09:14 do Protocolo 279359/15
23/01/2015 11:01 do Protocolo 51671/15
07/01/2015 11:43 AR do ofício OCN - 19479/14 - DP
26/11/2014 11:14 Anexo 01

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1998/ 2016   
COEX  29/08/2016 Instrução de Cobrança   868/ 2016   
DP  17/12/2015 Ofício de Contraditório   7206/ 2015   
DP  17/12/2015 Ofício de Contraditório   7207/ 2015   
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19479/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2021 2631 Despacho Processual Diverso nº 1247/2021
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 1164/2021
16/04/2021 2520 Despacho Processual Diverso nº 443/2021
26/03/2021 2507 Despacho Processual Diverso nº 340/2021
29/11/2019 2196 Despacho Processual Diverso nº 1861/2019
08/11/2019 2182 Despacho Processual Diverso nº 1774/2019
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 770/2019
17/05/2019 2060 Despacho Processual Diverso nº 538/2019
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 6961/2017
20/09/2016 1445 Despacho Processual Diverso nº 1788/2016
02/08/2016 1413 Acórdão nº 3274/2016
15/07/2016 1401 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 19/07/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2205/2015
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 1158/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 155/2015
06/01/2015 1034 Termo de Distribuição de Processo nº 19563/2014
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 2711/2014
15/08/2014 944 Portaria nº 460/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2021 22:25 DP  
24/09/2021 10:36 CMEX Informação nº 4613/2021 -
20/09/2021 10:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1247/2021 -
17/09/2021 23:33 SMPJTC  
01/09/2021 11:09 7PC Parecer nº 613/2021 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Cumprimento de decisão. Fiscalização pela CAGE em licitações do exercício de 2019. Constatação de inexistência de irregularidades. Pelo encerramento do processo.
31/08/2021 17:34 SMPjTC  
28/08/2021 17:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1164/2021 -
14/04/2021 17:37 CAGE Informação nº 256/2021 -
13/04/2021 08:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 443/2021 -
25/03/2021 10:29 CAGE Informação nº 174/2021 -
24/03/2021 12:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 68/2021 -
24/03/2021 12:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 177/2021 -
22/03/2021 21:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 340/2021 -
21/05/2020 07:38 CMEX Instrução nº 143/2021 -
22/11/2019 18:47 CAGE Informação nº 179/2020 -
20/11/2019 09:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1861/2019 -
19/11/2019 17:27 SMPJTC  
07/11/2019 11:24 7PC Parecer nº 609/2019 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Fase de execução. Determinação. Considerações da CGF. Dificuldades específicas. Pela remessa ao Gabinete do I. Relator para deliberação.
06/11/2019 20:16 SMPjTC  
05/11/2019 12:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1774/2019 -
25/06/2019 15:13 CGF Despacho Processual Diverso nº 1440/2019 -
10/05/2019 14:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 770/2019 -
23/04/2019 18:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 538/2019 -
26/03/2019 13:23 CGF Despacho Processual Diverso nº 352/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Informação nº 167/2019 -
13/09/2016 11:04 COFIT  
06/09/2016 16:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1788/2016 -
01/09/2016 13:45 COFIM Informação nº 910/2016 - MUNCIPIO DE MALLET. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Atendimento ao item IV do Acórdão n° 3.274/16 – S1C.
01/09/2016 09:31 DP Informação nº 15291/2016 -
26/08/2016 11:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1998/2016 -
25/08/2016 15:28 COEX Despacho Processual Diverso nº 1259/2016 -
25/08/2016 15:28 COEX Informação - Contas Irregulares nº 156/2016 -
25/08/2016 15:28 COEX Instrução de Cobrança nº 868/2016 -
25/08/2016 15:28 COEX Informação nº 6072/2016 -
25/08/2016 15:28 COEX Informação nº 6073/2016 -
25/08/2016 15:28 COEX Informação nº 6074/2016 -
25/08/2016 15:28 COEX Informação nº 6075/2016 -
25/08/2016 15:28 COEX Informação nº 6076/2016 -
25/08/2016 15:28 COEX Informação nº 6077/2016 -
25/08/2016 15:28 COEX Informação nº 6078/2016 -
25/08/2016 15:28 COEX Informação nº 6079/2016 -
25/08/2016 15:28 COEX Informação nº 6080/2016 -
25/08/2016 15:28 COEX Informação nº 6081/2016 -
09/08/2016 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1253/2016 -
03/08/2016 17:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 3807/2016 -
03/08/2016 17:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2125/2016 -
21/07/2016 11:30 S1C  
22/06/2016 12:02 GCDA  
21/06/2016 16:26 S1C Certidão de Sessão nº 506/2016 -
16/05/2016 15:44 GCDA  
11/03/2016 17:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1532/2016 -
11/03/2016 17:34 SMPjTC Parecer nº 3198/2016 - Aprovação do relatório e adoção das providências ali sugeridas. Contratação de bens e serviços sem licitação. Aprovação do Relatório de Inspeção. Aplicação de sanções e demais medidas, nos termos deste opinativo.
07/03/2016 07:08 GCDA  
16/02/2016 13:52 DCM Instrução nº 1120/2016 - MUNICÍPIO DE MALLET. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. 2a Análise de Contraditório. PELA IRREGULARIDADE DO ACHADO E EXCLUSÃO DO ROL DOS INTERESSADOS DO SR. ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA.
16/12/2015 08:26 DP Informação nº 26195/2015 -
16/12/2015 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 7206/2015 -
16/12/2015 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 7207/2015 -
16/10/2015 14:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2205/2015 -
09/07/2015 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2312/2015 -
09/07/2015 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4575/2015 -
09/07/2015 13:57 SMPjTC Parecer nº 8771/2015 - Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Pela aprovação do Relatório de Inspeção, com adoção das medidas especificadas pela DCM, nos termos do corrente opinativo.
02/07/2015 11:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1158/2015 -
02/04/2015 14:58 DCM Instrução nº 3033/2015 - MUNICÍPIO DE MALLET. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PELA IRREGULARIDADE DO ACHADO E EXCLUSÃO DO ROL DOS INTERESSADOS DO SR. ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA.
24/02/2015 10:32 DP  
26/01/2015 17:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 155/2015 -
15/12/2014 14:06 DP Informação nº 1148/2015 -
15/12/2014 14:06 DP Ofício de Contraditório nº 19479/2014 -
09/12/2014 15:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2711/2014 -
08/12/2014 17:14 DP Informação nº 20489/2014 -
18/08/2014 10:55 DCM Relatório Preliminar nº 21/2014 - PODER EXECUTIVO DE MALLET. Relatório de Inspeção
11/08/2014 09:13 GP  
07/08/2014 09:18 DG  
07/08/2014 08:54 DP Termo de Reautuação nº 46/2014 -
07/08/2014 08:19 DG Despacho Processual Diverso nº 985/2014 -
05/08/2014 13:06 DP  

Voltar a Consulta